Vai ser de doer essa história de recomendar - com ressalvas -, a se confirmar o que vem divulgando a imprensa, a rejeição das contas da campanha de Lula da Silva.
Sou um analfabeto [com louvor], como em outras questões, da Lei Eleitoral brasileira; dela sei, no entanto [por exemplo], que se proíbe a candidatos e partidos receber "direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie procedente de concessionária ou permissionária do serviço público". Trata-se do famoso, nos dias de hoje, artigo 24 da dita lei.
Pois bem, da campanha do presidente reeleito - conforme parecer técnico da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral, - foram levantados, preliminarmente, indícios de irregularidades em doações feitas por empresas ligadas a concessionárias públicas, o que viria contrariar, a partir de análises mais aprofundadas, o já citado artigo 24, levando à não diplomação [na quinta-feira próxima, 14] do candidato vencedor nas urnas e ao desencanto de seus quase sessenta milhões de eleitores.
Sou um analfabeto [com louvor], como em outras questões, da Lei Eleitoral brasileira; dela sei, no entanto [por exemplo], que se proíbe a candidatos e partidos receber "direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie procedente de concessionária ou permissionária do serviço público". Trata-se do famoso, nos dias de hoje, artigo 24 da dita lei.
Pois bem, da campanha do presidente reeleito - conforme parecer técnico da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral, - foram levantados, preliminarmente, indícios de irregularidades em doações feitas por empresas ligadas a concessionárias públicas, o que viria contrariar, a partir de análises mais aprofundadas, o já citado artigo 24, levando à não diplomação [na quinta-feira próxima, 14] do candidato vencedor nas urnas e ao desencanto de seus quase sessenta milhões de eleitores.
Para clarear alguns detalhes que o homem comum muitas vezes desconhece, relacionamos oito das diversas empresas que despacharam de seus cofres R$ 10 milhões para a campanha de Da Silva à reeleição: MBR [R$ 2,2 milhões], Caemi [R$ 1,8 milhão], Carioca Christiani Nielsen Engenharia [R$ 1 milhão], Instituto Brasileiro de Siderurgia [R$ 2,2 milhões], Companhia Siderúrgica Nacional [R$ 1,9 milhão], Construtora OAS [R$ 1,7 milhão], Tractebel Energia [R$ 300 mil] e Deicmar [R$ 10 mil].
Detalhe: todas elas, rigorosamente, mantém relações com concessionárias públicas.
José Gerardo Grossi, relator do processo, recebeu o resultado de novo laudo técnico - pedido pelo comitê petista à Secretaria de Controle Interno do TSE - às 22:30hs da última sexta-feira, solicitando nova análise técnica dos documentos apresentados pelo partido. Foi confirmado o resultado da primeira verificação, ou seja, foi novamente constatado o indicío de irregularidades apontadas no primeiro relatório.
Hoje, terça-feira, 12, o parecer de Grossi a respeito desta segunda verificação, será votado pelos ministros daquele tribunal.
Marco Aurélio Melo, Presidente do TSE, insiste em afirmar à imprensa que não tem intenção de aprovar com reesalvas as contas do candidato petista e de seu partido. "Nós devemos sempre buscar a correção de rumos e aí eu entendo que a correção de rumos excomunga a aprovação com ressalva. Deixemos a coluna do meio com a loteria esportiva". Entende o ministro que já se deu oportunidade ao presidente eleito e a seu partido de corrigir os erros na prestação de contas: "Agora pode surgir alguma irregularidade insanável. Por exemplo, uma captação ilícita de recursos, doação por quem não poderia estar doando."
Deixa claro a equipe do TSE em seu novo parecer que, nas justificativas apresentadas pelos petistas, persistem falhas em três aspectos relevantes: problemas de conciliação bancária, doações de órgãos ou entidades vedadas por lei e recursos de origem sem identificação.
Tudo indica, porém, que o ministro presidente do tribunal caminha em sentido contrário ao dos analistas ao deixar claro que, em sua opinião, não houve fraude intencional nas contas do presidente Lula, mas sim irregularidades. Explica o meretíssimo:
"Eu imagino que, de início, nós teremos presente a doação direta por quem não poderia doar. Mesmo porque a despersonalização, a confusão entre pessoa jurídica, só ocorre se comprovada a fraude. Eu penso que não houve fraude."
Com todo o respeito que é devido aos Meretíssimos Ministros Marco Aurélio e Grossi, do TSE: tenho a sensação de que isso tudo não vai dar em coisa nenhuma.
Há quem garanta que relatórios, pareceres, entrevistas na imprensa revelando as maracutaias, expectativas de um Brasil melhor e tudo mais, cara leitora, não vai dar em nadica de nada: quinta-feira o senhor Da Silva estará recebendo - lágrimas nos olhos - seu diplominha.
E nós que nos preparemos para ver o homem trabalhar...
