Em reunião ocorrida por volta de 1 hora da tarde de hoje, 18/01/06 [no gabinete da Presidência], os líderes dos partidos acordaram com a redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias [de 23 de dezembro a 31 de janeiro; e de 16 a 31 de julho]; os dias foram estabelecidos com base na análise das datas comemorativas de fim de ano e da comparação com o observado na legislação dos parlamentos de outros países.
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, garante que, no caso de aprovação da proposta, o congresso brasileiro será o de menor recesso parlamentar no mundo [democrático], transformando-se em referência para os demais congressos. "Nós somos parlamentares e, como em todo o mundo, a legislação que trata dos parlamentos é diferenciada da legislação de qualquer cidadão", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP), rejeitando comparações feitas entre o período de recesso dos parlamentares e as férias dos trabalhadores comuns. Já Henrique Fontana (RS), líder do PT, embora elogiando a decisão tomada pelas lideranças partidárias, realçou o passo à frente dado pela Câmara ao votar favoravelmente à extinção de pagamento extra aos parlamentares quando da convocação extraordinária dos parlamentares.
Prevê-se a votação [para ainda hoje] da Proposta de Emenda à Constituição [PEC 347/96, que reduz o recesso parlamentar], em primeiro turno. Não houve consenso para que fosse dispensado o intervalo [regimental] de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno de votação da proposta.
Prevê-se a votação [para ainda hoje] da Proposta de Emenda à Constituição [PEC 347/96, que reduz o recesso parlamentar], em primeiro turno. Não houve consenso para que fosse dispensado o intervalo [regimental] de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno de votação da proposta.
Bola pra frente, Brasil. Até quando?
