Foi recebido ontem, 05/01, pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, relatório preliminar [ainda não aprovado] do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os contratos da Caixa Econômica Federal com o banco privado BMG. Afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que seu texto revela "favorecimento explícito e intencional ao BMG", o que o levou a apresentar requerimento solicitando ao Ministério Público Federal o indiciamento [por improbidade administrativa] e afastamento temporário do presidente da Caixa, Jorge Mattoso.
De acordo com o senador, o INSS firmou convênio com o BMG [autorizando a concessão de empréstimos por telefone e obrigando o INSS a repassar sua base de dados para o BMG] "afrontando instrução normativa interna que limitava os créditos consignados apenas às entidades pagadoras de benefícios previdenciários".
Por se tratar de relatório preliminar, o TCU ouvirá os envolvidos no processo de aquisição da carteira de crédito do BMG pela CEF e cobrará esclarecimentos de diretores da CEF e de representantes do departamento jurídico do INSS.
Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CPMI, o foco desta questão será o BMG [sob investigação, presentemente, por suspeita de participação no esquema de corrupção operado pelo empresário Marcos Valério de Souza]. "As instituições financeiras ocupam um papel fundamental na CPMI. Isso é importante para o relatório e para as propostas que serão apresentadas a fim de melhorar o controle sobre o sistema financeiro", disse Delcídio, que ressaltou, ainda, se fazer necessário "equilíbrio" para investigar esta nova frente de um suposto esquema de corrupção. "Temos que ter equilíbrio para analisar com tranquilidade esta questão. Com o relatório do TCU teremos condições de fazer uma análise fria sobre o que aconteceu", concluiu.
Fernando Nogueira, vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), dará entrevista coletiva, às 14 horas de hoje [na sede de sua instituição], em que pretende explicar a operação em que a CEF comprou do BMG a carteira de empréstimos consignados [com desconto em folha de pagamento] concedidos pelo banco a aposentados e pensionistas do INSS.
Alguém vai ter de explicar muito bem o que aconteceu. Aguardemos, leitor.
