Lembro do dia em que meu neto João Victor, o menor dos três, procurou-me com uma moeda e disse, mostrando-a, surpreso: "Vô, o lado da cá é diferente do lado de lá." Não havia notado ele, até aquele instante, que as moedas, assim como a vida, têm duas faces.
Expliquei como pude que era assim mesmo e que, com o tempo, sozinho, ele aprenderia melhor.
Seria bom, curiosa leitora, que fosse diferente? Não sei.
Pense no que passamos agora - triste povo brasileiro - que vemos os dois lados da moeda, a cada dia, ficarem iguais uns aos outros e nos deixarem, a nós, adultos, sem saber muito bem qual deles é o bom, o verdadeiro, o justo, o correto.
Se não é fácil para nós, imagine como fica a cabeça de João Victor - que está com sete anos hoje - compreender como estão vendo o ministro da Justiça o jornalista João Mellão e o jurista Sérgio Bermudes.
Entenda, leitora, se puder. E opine, se quiser.
BASTA, BASTOS!
João Mellão Neto - Jornalista
Em 14/04/06, n'O Estadão
Caro ministro, sempre tive grande respeito por você. Desde meus tempos de universitário ouvia dizer que você, depois do grande Waldir Troncoso Peres, era um dos melhores advogados criminalistas de São Paulo. Já tive a oportunidade de entrevistar o dr. Waldir, quando eu trabalhava na TV Record, na década de 1980, e um aspecto nele me marcou profundamente. Mesmo quando não concordava com as idéias que ele desenvolvia, eu não conseguia rebatê-las à altura, tal o seu poder de argumentação e persuasão. Na saída do programa, já fora do ar, dei-lhe os parabéns e lhe perguntei como é que ele conseguia defender algumas teses em total contradição com o senso comum e, mesmo assim, ao menos no primeiro momento, convencer e seduzir os telespectadores.
Ele me disse que devia sua retórica à experiência de meio século de incontáveis júris populares. Não foram poucas as vezes em que ele mudou a convicção dos jurados e logrou absolver réus, contra todas as evidências. Para provocá-lo indaguei-lhe se não sentia um certo desconforto ético ao salvar da prisão pessoas que ele sabia serem culpadas. Respondeu-me, com um sorriso maroto, que Deus lhe "concedera a graça de só defender inocentes..."
Pois é, ministro, aprendi muito com o "príncipe dos advogados" e passei a entender um pouco como funciona a cabeça dos causídicos da área penal. Pouco importam as evidências. Para todos os crimes existe uma explicação atenuante, uma justificativa plausível, uma interpretação diferente e convincente. Os grandes mestres do júri são indivíduos extremamente sagazes e criativos, que conseguem elaborar versões fantásticas e verossímeis para todo e qualquer tipo de delito.
Meu caro dr. Bastos, ao mesmo tempo em que o felicito por seu brilhantismo como advogado, só tenho a lamentar o fato de você, na condição de ministro, vir empenhando o seu inegável talento forense na defesa de atos e fatos políticos injustificáveis. Enquanto defensor de réus no Tribunal do Júri, é aceitável e até mesmo louvável que se valha de todos os argumentos possíveis para safar seus clientes. Mas na área pública é diferente. O seu compromisso, enquanto titular da pasta da Justiça, não é com os eventuais réus, mas sim com todo o povo brasileiro. Cabe-lhe defender, acima de tudo, a verdade, a transparência e o vigor das instituições democráticas.
Você, infelizmente, está misturando as funções. Às vezes pontifica como um verdadeiro ministro, às vezes se comporta como um advogado qualquer.
Os analistas políticos são unânimes em afirmar que é de sua autoria a genial versão do "caixa 2". Em vez de "mensalão" - que representa um grave crime de corrupção -, você teria tramado com o PT para que todos alegassem que aquela formidável movimentação de dinheiro não passou de "quitação de dívidas de campanha não contabilizadas". Um mero delito eleitoral, um crime leve, banal e já prescrito. Como estratégia de defesa, é impecável. Mas, lamentavelmente, aí, você confundiu a sua função de ministro com o seu ofício de advogado. Ao advogado, nota 10, com louvor. Ao ministro, nota zero, principalmente no quesito ética.
Confesso que deixei de admirá-lo por conta dessa pantomima. Prestou um inestimável serviço advocatício ao partido, é verdade. Só que, ao fazê-lo, abdicou por completo de sua honorável condição de ministro da Justiça.
Esta, com certeza, não foi a primeira nem a única vez em que você, como ministro de Estado, abriu mão da grandeza de seu cargo para se travestir de advogado criminalista. Os dois ofícios são respeitáveis, sem dúvida, porém em nada dignificam aqueles que pretendem exercê-los simultaneamente.
De qualquer forma, eu ainda mantinha uma leve e respeitosa simpatia por sua eficiência e presteza. Não mais como ministro, é verdade, mas sim por seu trabalho a frente da Polícia Federal, que vem apresentando excelente desempenho.
Mas eis que seu nome volta às manchetes, agora no escabroso caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo. Conforme noticiou a imprensa, você se teria reunido com Palocci e um renomado colega de profissão para engendrar uma versão fantasiosa que livrasse a cara do ex-prefeito de Ribeirão Preto e garantisse, assim, a permanência dele no ministério. Segundo a revista Veja, foi até cogitado o pagamento de R$ 1 milhão para que algum funcionário da Caixa Econômica Federal se dispusesse a assumir o papel de bode expiatório.
O decoro que seu cargo requer não lhe permitiria jamais que, ciente da culpa do então ministro da Fazenda no episódio, ao invés de repudiá-lo, corresse até ele para oferecer os seus préstimos de criminalista.
O fato de a Polícia Federal, responsável primeira pela investigação do ocorrido, estar sob seu comando agrava ainda mais a sua circunstância. Mais uma vez, o advogado-ministro deixou de ser ministro para ser apenas advogado.
Na semana que vem você terá a oportunidade de participar do maior júri de sua vida. Irá ao Congresso Nacional tentar convencer 81 gabaritados jurados-senadores de sua total inocência. Sem dúvida, como brilhante causídico que é, você logrará deixá-los todos na dúvida...
Se me permite a liberdade, eu vou dar-lhe uma sugestão.
No início do atual governo, você declarou, em tom de lamúria, que para exercer o cargo de ministro estava abrindo mão de mais de R$ 250 mil mensais, que era quanto o seu escritório lhe rendia.
Pois eis aqui a solução! Deixe o ministério e reassuma a sua banca de advocacia! Todos ganharão com isso! Você, os tribunais, os clientes e, principalmente, o Brasil!
Quosque tandem abutere, Catilina, patientia nostra? (*)
Basta, Bastos! Se for por falta de até logo, adeus!
(*) Até quando abusarás, Catilina, de nossa paciência?
Cícero
A quem possa interessar
Sérgio Bermudes - Advogado
Em 11.04.2006 - NoMinimo
Meu caro Márcio Thomaz Bastos,
Além da observação serena dos acontecimentos recentes, trinta anos de testemunho da sua conduta impecável, na vida pública e na advocacia, fundamentam a minha certeza de que você se conduziu com toda a propriedade, no episódio que envolveu a quebra do sigilo da conta do caseiro Francenildo Santos Costa, na Caixa Econômica Federal. Também aí, predominaram a sensatez, a prudência, a sabedoria que fizeram de você um líder notável da sua classe, que chefiou com dignidade e desassombro; o advogado que granjeou o respeito e a admiração dos seus colegas pelo modo como desempenhou o mandato, em tantas causas espinhosas; o homem público, que nunca recuou dos seus deveres, responsavelmente cumpridos com reflexão e sem o açodamento de outras pessoas que, ao longo dos tempos, levou ao malogro os propósitos mais elevados.
Impressiona, em todos os lances da sua conduta de homem do bem, na advocacia e na vida pública, o empenho de destrinchar os problemas para entendê-los; de compreender o momento, para evitar riscos; de explorar, positivamente, as possibilidades; de, como no verso de Kipling, “manter a tua calma, quando todo mundo ao redor já a perdeu e te culpa”. Lembra-me, muito vivamente, o modo como você conduziu a formulação do pedido de impeachment de Fernando Collor. Reunidos, na sua casa, para elaborar aquele requerimento, os membros da Comissão encarregada de redigi-lo, para apresentação ao Senado pelo grandioso Evandro Lins e Silva, ouvimos de você palavras de meticulosa análise do momento, que contiveram arroubos perigosos e souberam aproveitar, em termos muito ponderados, as oportunidades que a hora fazia propícias. Você sempre foi assim.Ninguém se atreveu a levantar a falsidade de que você participou, de algum modo, da invasão da conta bancária de Francenildo, nem da entrega de elementos dela a Antônio Palocci, ou a quem quer que fosse. Os fatos afastam, definitivamente, qualquer cogitação acerca desses pontos. Por isso, só em caso de "loucura furiosa", para repetir hipérbole de Aliomar Baleeiro, se poderia falar de cumplicidade sua.
O que se pretende é que, diante dos indícios de condutas comprometedoras, você se comportasse na base do "oba oba" e saísse trombeteando descobertas inconcludentes, como nunca pode fazer uma pessoa investida em funções da mais alta responsabilidade, como as de Ministro da Justiça.As vozes que o censuram, imputando a você, de modo leviano e afoito, conduta inadequada, fazem o que você não fez: não se lembram da gravidade da situação, nem atentam nas medonhas conseqüências de juízos precipitados. Tudo impunha o paciente exame de cada fato, para resolver um quebra-cabeça e assim alcançar uma visão ampla e abrangente do quadro.
Os seus críticos fazem abstração de que os fatos diziam respeito ao Ministro da Fazenda, condutor da política econômico-financeira de um Presidente não afeito a assuntos demorados, que o transforma, do auxiliar de que fala o art. 76 da Constituição, num comunheiro do poder. De tal sorte se destacava, no Governo da República, a figura do Dr. Antônio Palocci, que a divulgação de qualquer suspeita sobre ele – muito menos afirmações fundadas em indícios insuficientes – poderia gerar efeitos catastróficos para a estabilidade da economia com perigoso desenlace da crise.
Será que as pessoas não compreendem que, diante de fatos comprometedores de um dos principais membros do governo, outro ministro, de igual importância — no caso, você — precisava averiguar, ponderar e analisar tudo, para depois submeter as conclusões à apreciação crítica do Chefe do Governo a que serve? Seria apropriado o Ministro da Justiça tomar atitudes determinantes da demissão de um colega cujo cargo pertence ao Presidente? Esperar de você uma conduta inconseqüente é tão disparatado quanto, por exemplo, criticar-se o atendimento de Arnaldo Malheiros, cujas virtudes éticas todos nós louvamos, a um chamado de quem sentiu necessidade dos conselhos de um advogado. A etimologia do nome da nossa profissão (ad vocare, chamar para junto) já revela o conteúdo do nosso múnus de assistir quem precisa interpretar fatos ou esclarecer imputações, à luz dos princípios e normas do direito, para defender-se. Ou será que se implantou, no Brasil, aquele clima de invencível animosidade que lembra a denúncia do advogado de Luis XVI de que o tribunal não fora constituído para julgar o rei, mas para condená-lo?
Não deve e não pode impressionar ninguém um eventual encontro seu com o Ministro Palocci. Afinal, a análise da questão tornava indispensável ouvi-lo. As pessoas não se podem esquecer de que aos ministros de Estado, exatamente pela natureza e repercussões dos seus atos, deve-se dar uma atenção especialíssima. É o que mostram os exemplos sobejantes da história de todos os tempos. Dizer, então, que o Ministro da Justiça do Brasil errou porque buscou, primeiramente, inteirar-se dos fatos, para depois dar conta deles ao Presidente da República, é exigir que ele deserte das responsabilidades do estadista que você, meu caro Márcio, sempre soube ser.
