De quando em vez, João, meu neto mais novo, me sai com uma novidade. Para espanto deste velhote, perguntou-me o que era teto. Preocupado com o fato de um menino de oito anos, bem posicionado na escola, desconhecer o que era um teto, dei a resposta mais óbvia: "Teto é a parte mais alta de uma casa vista de dentro da casa; mas há quem chame de teto, também, o telhado."
Com um sorrisinho moleque o mais novo da família retrucou: "Não vô, isso eu sei. Eu quero saber que "teto" é esse que andam falando na televisão e que alguns advogados, sei lá, querem ficar acima dele."
Tremi na base. Como dizer a meu neto, que ainda não chegou aos nove anos de idade, da pretensão de membros do Poder Judiciário, que muitos consideram contrária à lei - contra, inclusive, a posição do Procurador-Geral da República -, que a eles todos, homens e mulheres da Justiça, cabe defenfer? Só havia um caminho para conduzí-lo, de forma não dolorosa, em direção a uma [embora triste] explicação: o Aurélio.
Veja, interessado leitor, o que nele está registrado com relação ao vocábulo "teto":
teto1 [Var. de tecto, do lat. tectu.] S. m.
1. A face superior interna duma casa ou dum aposento.
2. P. ext. Telhado (1)
3. P. ext. Habitação, abrigo
4. Aer. Acima da superfície da terra ou da água, a altura da camada mais baixa de nuvens ou de fenômenos atmosféricos obscurecedores da visão do piloto (nevoeiro, névoa seca, chuva, etc.)
5. Fig. O limite máximo; o máximo
Não levou mais que alguns segundos para João apontar, com o dedinho indicador da mão esquerda [ele é canhoto], o item 5 das diversas definições dadas por Mestre Aurélio. "É essa aqui que eu queria saber, vô; é o máximo. Acho que agora entendi: tem uns advogados por aí querendo ganhar mais do que o máximo que eles podem ganhar. Não é isso? Isso pode?"
Tente o leitor explicar a seu neto ou a uma criança qualquer, oito anos de idade, que o máximo, que o limite máximo, não é o máximo nem o limite. Explique-lhes que há pessoas importantes - que, em tese, só ganham menos que nossos heróicos jogadores de futebol -, preparadas para garantir a lei, que fingem não entender muito bem o que diz ela e, usando artifícios jurídicos que só eles conhecem - digo-o por analfabeto das leis que sou - estão querendo ganhar mais do que a lei permite.
Não tenho competência para justificar coisas desse gênero ao João, confesso, que ouviu o galo cantar sem saber muito bem onde. Não tenho também, competência [ou qualquer outra coisa que evito definir da forma que gostaria] para acreditar como verdadeira a informação passada pelo editor do site Videversus - o que, aliás, se pode ver registrado na imprensa, de maneira geral - que abaixo, transcrevo:
Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram nesta segunda-feira a proposta de resolução que equipara o teto salarial dos integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais, hoje em R$ 22.111,00, para o valor máximo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500,00. Assim, o Conselho Nacional do Ministério Público acabou com o subteto que dividia os valores máximos pagos no Ministério Público Estadual dos vencimentos do Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, já afirmou que vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a resolução. Para o procurador-geral, a regra infringe artigo da Constituição que estabelece um teto para os funcionários dos Ministérios Públicos Estaduais equivalente a 90,25% do teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o presidente Lula havia vetado a criação do jetom dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público. O salário dos procuradores que integram o Conselho subiria de R$ 23.275,00 para R$ 28.861,00 e dessa maneira ultrapassaria o teto do funcionalismo público federal, que é de R$ 24,5 mil. Além do veto, Lula também havia suspendido a criação de 58 cargos de confiança do Conselho. "
Pior é que é verdade o que diz o site. Mais: até Da Silva considerou a pretensão dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público - acredite leitora - um escândalo.
