quarta-feira, dezembro 10, 2008

ORDÁLIA: PROVA JUDICIÁRIA SEM COMBATE, USADA NA IDADE MÉDIA; PROVA

Preso ontem, terça-feira, 09/12, pela Polícia Federal, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel.
Motivo: participação em suposto envolvimento num esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais.

Com o senhor Pimentel também foram presos: dois desembargadores [um deles o doutor Elpídio José Duque], um juiz, dois advogados, a diretora de Distribuição do TJ-ES e um procurador.

Não foram divulgados os nomes de outros presos, que serão transferidos para Brasília, por tramitar a operação em segredo de Justiça.

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A PF, como sempre - embora longe de uma Satiagraha - continuou dando a suas operações nomes exóticos: desta vez, Operação Naufrágio, cujo objetivo é cumprir 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo.

Ficaram patenteadas, durante as investigações, evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça do estado bem como possível manipulação no concurso público para o cargo de juiz daquele tribunal. Esperava-se, com isso, que se facilitasse a admissão de familiares de desembargadores no TJ capixaba.

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Há um ano atrás [dezembro de 2007], em seu discurso de posse, o desembargador Pimentel, afirmava para os presentes ao ato oficial:"A função de julgar implica também em ser julgado; daí o homem-juiz precisar manter-se preparado e submisso à idéia de perquirição".

Disse mais o citado senhor:"Não deve deixar [o juiz] que a devassa geral não se traduza em ordália sob o deus do deboche (...) O silêncio mantido favorece a impunidade da mão criminosa (...) Não basta haver Judiciário, é necessária decisão judicial justa."

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E, como se conclui do exposto, polícia.