Prevê o ato por ele assinado, especificamente, que, para entrar ou trabalhar em território indígena, será necessário: definir o objetivo, custos e financiadores do projeto e apresentar estudo de impacto sociocultural; caso se encontre a reserva na faixa de fronteira ou na Amazônia Legal, impõe-se autorização do Ministério da Defesa e do Conselho de Defesa Nacional.
Diz Tuma, sintetizando o decreto:
"Queremos colocar porteiro, porque porta a Amazônia já tem."
"Queremos colocar porteiro, porque porta a Amazônia já tem."
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Como sempre, neste Brasil de Deus me livre, índios, indigenistas, pesquisadores, ambientalistas e missionários - além das ONGs, obviamente - pedem o arquivamento do decreto. Alegação: a de sempre [não participação no preparo do texto, o que é contestado por Tuma].
Saulo Feitosa, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário e membro da Conselho Nacional de Política Indigenista procura caracterizar a regulamentação da entrada e do trabalho em terras indígenas como resultado de pressões dos militares ["Nem na época da ditadura houve esse tipo de controle. Tutela é coisa do passado."] e dos empresários ligados ao agronegócio, entendimento que levará para discussão no Fórum Social Mundial a ter início hoje, 27/01, em Belém do Pará.
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Rezemos para que Os Três Mosqueteiros da Latino América não fiquem palpitando sobre a questão, que é nossa e eles nada têm a ver com ela, no período em que estarão desfilando suas belezas pelo Fórum Social.
A não ser que Sua Majestade, o Rei, solicite suas opiniões.
O que não causará especie a ninguém.
