É ISSO QUE O POVO QUER?

Serão definidas - pelo presidente Lula da Silva e seus assessores - hoje, segunda-feira, 20 [já conhecidas como "pacote da formalização"] as medidas para diminuição dos encargos previdenciários dos trabalhadores informais [especialmente as empregadas domésticas] que incluirão regras para tornar mais fáceis a adesão daqueles trabalhadores à Previdência Social. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo ["O presidente está analisando o tema e tomará logo uma decisão"], serão lançadas, também [pelo governo], medidas para estimular as famílias a promoverem a contratação formal [Carteira de Trabalho, férias, 13º etc] de suas empregadas domésticas; espera-se a confirmação, também [das especulações que circulam], de que estariam sendo estudadas medidas tais como autorizar que a alíquota paga pelas empregadas domésticas [variando, hoje, entre 8 e 11%] venha a ser reduzida e a dedução dos salários das domésticas da base de cálculo do Imposto de Renda do empregador até o limite de um salário mínimo.
Pretende-se que as novas regras tenham validade a partir da declaração de ajuste anual de 2007 e a previsão de renúncia fiscal deverá oscilar entre R$ 300 e R$ 800 milhões por ano.

Para dar o formato final a essas medidas Lula decidirá [com os assessores que defendem o adiamento do anúncio oficial para março ou abril] o melhores momentos para o anúncio das medidas de forma a cumprir um cronograma de boas notícias que favoreça seu plano de se reeleger. É intenção do governo aproveitar datas comemorativas [Dia da Mulher (8 de março) ou Dia do Trabalhador Doméstico (27 de abril)] para divulgar as novidades.

Não se tem idéia [por enquanto] de qual será o impacto das medidas na formalização do emprego. Nem importa. Vale é aumentar o "pacote de bondades de S.Excelência" nesta fase tão próxima das eleições. É disso que o povo lembra na hora de votar [comenta alguém baixinho lá no Planalto].