Por volta das 14h de hoje, terça-feira, 21, o Partido dos Trabalhadores distribuiu [na Vara Criminal do Foro Regional da Lapa, em São Paulo], queixa-crime contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por crime de difamação contra o partido. Conforme a ação movida pelo PT, FHC "extrapolou os limites do direito de opinião e de manifestação do pensamento para atingir ilicitamente a honra do Partido dos Trabalhadores, ofendendo sua reputação perante todos os brasileiros e em especial os seus filiados".
Lamentando o fato de se ver na obrigação de propor medida penal contra um ex-presidente da República, o PT afirma que não pode "furtar-se a ela em razão da gravidade das ofensas propaladas [...] Ofensas, aliás, incompatíveis com o próprio status de ex-titular da mais alta função republicana, a quem competiria manter a serenidade e a distância de manifestações políticas que transbordem os limites da legalidade e caracterizem crimes contra a honra".
Lamentando o fato de se ver na obrigação de propor medida penal contra um ex-presidente da República, o PT afirma que não pode "furtar-se a ela em razão da gravidade das ofensas propaladas [...] Ofensas, aliás, incompatíveis com o próprio status de ex-titular da mais alta função republicana, a quem competiria manter a serenidade e a distância de manifestações políticas que transbordem os limites da legalidade e caracterizem crimes contra a honra".
Informa João Piza, advogado que representa legalmente o PT no processo, que o partido deverá entrar com uma outra ação, [em data a ser ainda definida], imputando civilmente o ex-presidente por danos morais pelas ofensas proferidas.
Custou mas saiu.
Agora é esperar e ver no que vai dar.
