Mantida a regra da verticalização das coligações partidárias, para a eleição deste ano, por decisão do TSE-Tribunal Superior Eleitoral tomada na noite desta sexta-feira. Cinco dos sete ministros votaram contra o relator Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Sobre a decisão do TSE, disse o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP):
- Temos uma PEC aprovada na Câmara e no Senado sobre esse assunto. Vou defender sua promulgação e a Câmara vai recorrer ao STF. O TSE não é um tribunal constitucional. O tribunal constitucional é o STF. Desse ponto de vista, o TSE extrapolou suas atribuições e responsabilidades. A verticalização passou a existir por decisão do próprio TSE em ano de eleição. Agora cabe recurso ao STF e a promulgação.
Sobre a decisão do TSE, disse o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP):
- Temos uma PEC aprovada na Câmara e no Senado sobre esse assunto. Vou defender sua promulgação e a Câmara vai recorrer ao STF. O TSE não é um tribunal constitucional. O tribunal constitucional é o STF. Desse ponto de vista, o TSE extrapolou suas atribuições e responsabilidades. A verticalização passou a existir por decisão do próprio TSE em ano de eleição. Agora cabe recurso ao STF e a promulgação.
Aguardemos o desenrolar de mais esta questão entre Legislativo e Judiciário.
