"Petrobras repudia declarações do governo da Bolívia
Em negociações ocorridas no dia de ontem em La Paz, na presença dos ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, e de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz-Rada, a Petrobras e YPFB acordaram que, para que seja possível cumprir com o disposto no Decreto Supremo (DS) 27801 é necessário que sejam respeitadas as normas aplicáveis e que sejam feitos esclarecimentos sobre condições contratuais e operacionais.
Acordaram também que possíveis perdas decorrentes da nacionalização de ativos da Petrobras na Bolívia serão objeto de compensação a ser negociada. Quaisquer propostas de revisão de preço do gás adquirido pela Petrobras da YPFB serão tratadas através dos mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural (GSA - Gas Supply Agreement) [destaque nosso].
A Petrobras sente-se surpreendida pelas recentes notícias que relatam acusações de ilegalidade na sua atuação na Bolívia, veiculadas imediatamente após a emissão de nota conjunta que detalhava os pontos acordados ontem à noite em La Paz. Em vista disso, a Companhia vem a público esclarecer que:
- Sempre atuou estritamente dentro da lei, na Bolívia assim como em todos os países onde opera ou operou.
- Sua presença na Bolívia é decorrente de acordos bilaterais entre os governos do Brasil e daquele país. Esses acordos possibilitaram a construção do gasoduto Bolívia-Brasil, a assinatura do GSA e a exploração de gás nas áreas de San Alberto e San Antonio, em parceria entre Petrobras e YPFB. Essa parceria foi desfeita pela privatização da parcela da YPFB naquela sociedade.
- Em função desses acordos, a Petrobras financiou e construiu o trecho boliviano do gasoduto Bolívia-Brasil, realizou investimentos em exploração (inicialmente em sociedade com a YPFB) e em produção em San Alberto e San Antonio. Como resultado dessas operações, a Companhia compra gás boliviano desde 1999, gera empregos e paga impostos na Bolívia, sendo responsável por 25% da receita tributária daquele país.
- A assinatura e o cumprimento dos contratos respeitaram o arcabouço legal vigente na Bolívia, cabendo às instâncias legais e arbitrais competentes, e não ao Poder Executivo, os eventuais juízos, que porventura sejam necessários, sobre a legalidade de contratos que vêm sendo cumpridos há mais de uma década [destaque nosso].
- A assinatura e o cumprimento dos contratos respeitaram o arcabouço legal vigente na Bolívia, cabendo às instâncias legais e arbitrais competentes, e não ao Poder Executivo, os eventuais juízos, que porventura sejam necessários, sobre a legalidade de contratos que vêm sendo cumpridos há mais de uma década [destaque nosso].
Em vista disso, a Petrobras manifesta sua indignação diante de acusações de que a Companhia possa ter, em qualquer momento, operado deliberadamente à margem da lei, seja na Bolívia ou em qualquer país onde atue."
Ao que indica a nota de ontem, a estatal brasileira não parece estar em um país de faz-de-conta.
São lentas as instâncias oficiais ou nós - e a Petrobras - estamos por demais apressados em busca de uma solução honrosa para o Brasil? Somos, ainda, o grande país que aprendemos e acreditamos ser?
